Marta Suplicy apresenta Vale-Cultura a empresários na Fiep

Ministra da Cultura explicou como funcionará o benefício, que depende da adesão das empresas e deve começar a ser concedido no segundo semestre

A ministra Marta Suplicy, o presidente da Fiep e o superintendente do Sesi Paraná, José Antonio Fares, durante apresentação do Vale-Cultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou a empresários e produtores culturais nesta quinta-feira (28), na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, detalhes sobre a implantação do Vale-Cultura, que vai beneficiar trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Segundo a ministra, a adesão do empresariado é fundamental para o sucesso do programa, que pretende injetar até R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva cultural nos próximos anos. O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, ressaltou que no Paraná, em parceria com o Sesi, várias empresas já adotam programas para incentivar o acesso dos trabalhadores à cultura.

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Marta Suplicy explicou que o Vale-Cultura tem dois objetivos principais. “Ele atua em duas pontas: uma é dar acesso à cultura a quem antes não tinha, que são os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos; a outra é beneficiar a produção cultural”, disse. “O mais interessante é que não sabemos o que as pessoas vão consumir (com o vale). Vamos ter muitas surpresas. Mas o mais importante é a propaganda que vamos fazer para que as pessoas experimentem, que tenham o gosto de entrar pela primeira vez em um teatro, de entrar sem medo em uma livraria, de poder usufruir de tudo o que a cultura oferece”, acrescentou.

Segundo a ministra, a participação dos empresários na difusão do Vale-Cultura será fundamental para o sucesso do programa, já que o benefício só será concedido aos trabalhadores de empresas que aderirem a ele. “Temos que trazer todo o empresariado, porque não adianta o trabalhador ficar animado se a empresa dele não vai oferecer”, afirmou, ressaltando que esse foi o objetivo do encontro na Fiep.

Funcionamento

A lei que criou o Vale-Cultura foi sancionada em 27 de dezembro último pela presidente Dilma Rousseff. O programa está em fase de regulamentação e deve entrar em vigor entre junho e julho deste ano. Cada trabalhador, com renda até cinco salários mínimos, receberá R$ 50 mensais por meio de cartão magnético. O valor é cumulativo, podendo ser utilizado nos meses seguintes. Não é permitida a troca do vale por dinheiro. A adesão não é obrigatória nem para os trabalhadores e nem para as empresas. Os trabalhadores que aderirem ao programa terão um desconto máximo de 10%, ou seja, R$ 5. As empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real terão permitida a dedução de até 1% do imposto devido, sendo que bancarão os R$ 45 restantes de cada vale.

De acordo com levantamento do governo federal, 18,8 milhões de trabalhadores podem receber o benefício em todo o País. A previsão é que o programa injetará até R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da Cultura.  Trabalhadores que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido, pelo empregador, o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Segundo Marta Suplicy, a expectativa para o segundo semestre de 2013, quando o programa entrará em vigor, é que aproximadamente 1 milhão de trabalhadores já recebam o Vale-Cultura.

Da esquerda para a direira: o ex-presidente do Siapar, Rodrigo Martins; o senador Sérgio Souza; o presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli; Marta Suplicy; Edson Campagnolo; e José Antonio Fares

Cartão Sesi

Durante a apresentação da ministra, o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, lembrou que a indústria paranaense já desenvolve uma experiência semelhante, através do Cartão Sesi. “Esse trabalho tem um modelo muito parecido com o Vale-Cultura e começou dentro do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná), com empresas disponibilizando, através do cartão, recursos para que os trabalhadores comprassem livros”, explicou Campagnolo.

Lançado em 2006, o Cartão Sesi hoje está disponível a todas as indústrias do Paraná e é fornecido através dos sindicatos empresariais filiados à Fiep. O programa atende atualmente mais de 40 mil pessoas em todo o Estado. Além de possibilitar que o trabalhador compre produtos em papelarias e livrarias credenciadas, com parcelamento em até três vezes e desconto em folha de pagamento, o cartão oferece descontos nas ações culturais promovidas pelo próprio Sesi e também em cinemas e teatros parceiros. A diferença é que o Cartão Sesi não se restringe à cultura, disponibilizando também tratamento odontológico subsidiado, além de facilidade de compra de medicamentos e alimentos em farmácias e supermercados credenciados, entre outros benefícios.

Para o presidente da Fiep, o Vale-Cultura terá boa adesão no Paraná, até pelo bom resultado já alcançado pelas empresas que utilizam o Cartão Sesi. Mas, segundo ele, é preciso aguardar que todas as regras sobre o novo benefício sejam definidas para avaliar os impactos que o programa terá no setor industrial. “Para uma pequena empresa, a dedução talvez não seja muita coisa, mas para uma multinacional, 1% representa muito. Temos que saber como serão as regras para entender também como o trabalhador será alcançado por elas”, disse Campagnolo.

Produção

Além de criar um instrumento de incentivo ao trabalhador, o Vale-Cultura, como a própria ministra explicou, tem a missão de injetar recursos na produção cultural do País. Para o empresário Rodrigo Martins, ex-presidente do Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (Siapar), entidade filiada à Fiep, o vale certamente vai causar impacto na economia da cultura brasileira. “Nosso setor também vai ter impacto, mas é difícil mensurar, porque a decisão de compra vai ser do trabalhador”, afirmou Martins, que também é integrante da diretoria da Fiep e coordenador do Conselho Temático de Política Industrial, Inovação e Design da Federação.

Para ele, independente do impacto econômico na cadeia produtiva da cultura, a implantação do Vale-Cultura pode trazer benefícios para a sociedade. “Estamos falando de bem-estar, de possibilitar que trabalhadores tenham acesso a cultura, porque hoje muitos estão fora desse mercado”, disse.

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