Fiep alerta que projeto em tramitação na Assembleia aumenta impostos para pequenas e micro empresas

Proposta do governo, que está sendo discutida nesta semana na Assembleia Legislativa, pode aumentar em até 58% o ICMS pago por algumas empresas

Projeto deve ser analisado ainda esta semana pela Assembleia Legislativa (Foto: Juliano Pedrozo)

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, alerta que micro e pequenas empresas do Estado poderão ter de pagar mais impostos com a aprovação do projeto de lei 557/2017. Nesta semana, a proposta está sendo votada pela Assembleia Legislativa. “Todas as empresas, especialmente as micro e pequenas, ainda lutam para se recuperar da crise que assolou o país nos últimos anos”, afirma Campagnolo. “Qualquer novo aumento de impostos dificilmente poderá ser absorvido pelas empresas e terá que ser repassado aos consumidores, prejudicando toda a economia do Paraná”, completa.

O projeto em análise pela Assembleia, elaborado pelo governo do Estado, altera as faixas de tributação do ICMS para micro e pequenas empresas paranaenses. A alegação do Executivo é que se trata de uma adequação ao que está previsto na legislação que rege o Simples Nacional. O problema é que, com a alteração proposta, muitas empresas pagarão mais impostos. Pelos cálculos do Núcleo Tributário da Fiep, esse aumento pode chegar até a 58% para aquelas que se encaixarem nas faixas intermediárias.

O texto original foi aprovado pela Assembleia em primeira votação nesta segunda-feira (27). Ele volta à pauta nesta terça, com a previsão de que serão apresentadas emendas. Como elas precisarão ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a expectativa é que a votação final da proposta ocorra na quarta. “Nessa discussão, o governo deveria incluir no texto um dispositivo assumindo o compromisso de que, mesmo com a alteração nas faixas, não vai aumentar impostos para as empresas”, declara Campagnolo. “Essa seria uma medida importante para garantir mais fôlego às empresas e não comprometer a competitividade do setor produtivo paranaense”.

About Author