Indústria brasileira quer ampliar agenda econômica com o Japão

Formas de ampliar as relações comerciais e de investimentos entre os dois países estão sendo discutidas em evento sediado pela Fiep, nesta segunda e terça (28 e 29)

Presidente da Fiep, Edson Campagnolo, discursa durante a abertura do encontro Brasil-Japão

A indústria brasileira está empenhada em concluir a negociação e implementação da agenda de diferentes acordos em discussão entre Brasil e Japão. A importância de se estreitar os laços econômicos entre os parceiros é tema dos debates da 20ª Reunião Conjunta do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, que ocorre no Campus da Indústria do Sistema Fiep, em Curitiba, nestas segunda e terça-feira (28 e 29). O evento é realizado em parceria entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a entidade empresarial japonesa Keidanren, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

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Na abertura do evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, lembrou dos laços históricos entre Brasil e Japão, destacando que a cooperação com o Keidanren se iniciou em 1974. Segundo ele, a expectativa é de que o encontro contribua para novos avanços na relação bilateral, com avanços em acordos na área de comércio e de investimentos. “Queremos acreditar que, até 2019, tenhamos alcançado sucesso nas negociações do Acordo de Parceria Econômica Mercosul-Japão”, afirmou.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, também destacou os fortes laços que unem não só o Brasil, mas também o Paraná, ao Japão. Ele ressaltou ainda a importância do país asiático para o comércio exterior paranaense. No ano passado, o Japão foi o nono principal destino das exportações paranaenses, e o fluxo de comércio, somando exportações e importações, totalizou quase US$ 500 milhões. “Porém, temos condições de avançar muito mais nessa relação. Para isso, o papel deste Comitê de Cooperação Econômica, que a partir de agora se reúne aqui na Fiep, é de fundamental importância”, disse.

Campagnolo também afirmou que as relações comerciais entre os dois países têm sido influenciadas pelo fato de o Brasil ainda estar lutando para superar uma das piores crises econômicas de sua história. “Isso tem afetado a confiança de investidores, tanto brasileiros quanto estrangeiros. Mas tenho a firme crença de que o Brasil, como país rico em recursos naturais e com uma gente batalhadora, irá superar as dificuldades e retomar o crescimento econômico. Quando isso ocorrer, o Japão será um parceiro essencial para recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento”, declarou.

A solenidade de abertura contou ainda com a presença da seção brasileira do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão, Fabio Schvartsman, que preside também a Vale. Ele afirmou que os dois países vêm avançando em importantes questões para aumentar as relações bilaterais. Um dos exemplos foi a assinatura, em outubro passado, de um memorando entre os dois governos para promoção de investimentos e cooperação econômica no setor de infraestrutura. “É um bom passo e pode gerar oportunidades de investimentos”, disse Schvartsman. “Espero que, nestes dois dias, nossa reunião produza resultados concretos no avanço da relação Brasil-Japão”, completou.

Também participara da abertura do evento o ministro substituto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima; o ministro da Saúde, Ricardo Barros; a governadora em exercício do Paraná, Cida Borghetti; o embaixador do Japão, Akira Yamada; o presidente da seção japonesa do Comitê de Cooperação Econômica Japão-Brasil, Masami Iijima; e o deputado federal paranaense Luiz Nishimori.

Acordos – Entre as discussões na agenda bilateral Brasil-Japão, está a revisão do acordo de dupla tributação (ADT). Ratificado em 1967, foi o primeiro do tipo a ser firmado por Brasil e precisa ser atualizado. A bitributação internacional ocorre quando dois países cobram duas vezes o mesmo imposto de renda sobre lucros, dividendos, juros, royalties e serviços. A CNI defende a celebração de novos acordos e a melhora da segurança jurídica dos já firmados, para dar mais previsibilidade e competitividade às operações das empresas do Brasil no exterior.

Na agenda bilateral de curto prazo está também a implementação do Patent Prosecution Highway (PPH), assinado em março deste ano, que cria uma via expressa para análise de pedidos de patentes feitos nos escritórios de Brasil e Japão. O projeto piloto tem duração de dois anos e está em vigor desde 1º de abril e tem papel importante nas áreas de inovação e tecnologia, uma vez que o Japão é o terceiro maior solicitante de patentes no Brasil, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.

O setor privado brasileiro também tem defendido a isenção mútua de visto de curta duração para turismo e negócios entre o Brasil e o Japão. O Brasil possui isenção de vistos para 150 países e, o Japão, com 68 países, entre eles Argentina, Chile, México e Uruguai.

Longo prazo – Em 2015, CNI e Keidanren entregaram aos governos de Brasil e Japão um modelo de acordo comercial que, na visão do setor empresarial, é o melhor caminho para aprofundar as relações econômicas entre os dois países. As entidades têm defendido a construção de um acordo de parceria econômica (APE) que reduza barreiras ao comércio e ao investimento bilaterais, nos moldes que o Japão tem celebrado, principalmente, com países da Ásia e que contemplam produtos com os quais o Brasil concorre diretamente.

O Japão é um importante parceiro comercial do Brasil, sendo destino, em 2016, de 2,5% das exportações e responsável por 2,6% das importações brasileiras. Para o Japão, o Brasil é um parceiro comercial de peso relativamente menor. No ano passado, o Brasil foi destino de apenas 0,5% das exportações e origem de 0,7% das importações totais dos japoneses.

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